Processo 234282/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 10:51
Autuado em 27/03/2015 10:51
Apensado ao Processo 804493/17 em 20/11/2017 09:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 397/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   397/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   397/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/07/17)
Gestor das Contas LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/07/17)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2017 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623235/17
08/08/2017 16:32 do Protocolo 581192/17
31/07/2017 16:13 do Protocolo 553776/17
06/04/2016 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290569/16
16/03/2016 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 208420/16
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
24/02/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Recibo de Petição Intermediária - 691500/15
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
17/09/2015 15:02 do Protocolo 739775/15
02/09/2015 11:17 do Protocolo 691500/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1753/2017
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 397/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 480/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 681/2016
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1593/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1454/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3646/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 11:59 DP  
28/08/2017 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1753/2017 -
25/08/2017 16:15 S2C  
21/08/2017 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2916/2017 -
11/08/2017 16:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 397/2017 -
04/08/2017 10:27 GCAML  
04/08/2017 10:06 S2C Certidão de Sessão nº 492/2017 -
06/04/2017 12:23 GCAML  
31/03/2017 14:32 SMPjTC Parecer nº 2909/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
08/04/2016 11:57 COFIM Instrução nº 891/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2016 11:53 DP  
16/03/2016 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 480/2016 -
22/02/2016 11:07 DP Informação nº 4267/2016 -
22/02/2016 11:07 DP Informação nº 5773/2016 -
21/09/2015 18:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 681/2016 -
21/09/2015 18:01 DCM Instrução nº 922/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação d e Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/09/2015 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1593/2015 -
02/09/2015 13:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1861/2015 -
31/08/2015 15:46 DP  
25/08/2015 08:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1454/2015 -
30/03/2015 10:09 DCM Informação nº 1384/2015 - Município de Nova Olímpia. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3646/2015 -

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